Caros Encarregados de Educação,
Em virtude do Orçamento de Estado, houve um aumento do IVA de 6% para 23%, referente ao leitinho com chocolate que é fornecido, nos estabelecimentos de ensino público, ao pequeno-almoço dos alunos. Por este motivo passa a ser disponibilizado aos mesmos, pela manhã, 1 pacote de vinho tinto PORTA DA RAVESSA, que mantém a taxa de IVA a 13%.
A Ministra da Educação,
Isabel Alçada
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